PROGRAMAÇÃO 26º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

PROGRAMA

4/5 - Segunda-feira

9h. Credenciamento e Abertura Oficial da 25ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios

9h. DEBATE: LICENCIAMENTO MINERAL
Auditório principal

9h às 18h. Câmaras Técnicas
Sala A – CREA/MG – Treinamento de Operação e Manutenção de Sistemas
Simplificados de Tratamento de Esgotos
Sala B – CREA/MG – Formação de Instrutor e Monitor em Saneamento
Sala C – Defesa Civil - COMDEC – Curso Básico de Defesa Civil

12h. Intervalo para almoço

16h. CONFERÊNCIA: 2 Anos de PAC – Resultados e Perspectivas
DILMA ROUSSEF – Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República

19h. CERIMÔNIA DE ABERTURA SOLENE DO 26º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS
Entrega da Medalha do Mérito Municipalista “Celso Mello de Azevedo”

Pronunciamentos:
- Celso Cota Neto - Presidente da AMM
- Márcio Araújo de Lacerda – Prefeito Municipal de Belo Horizonte
- Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
- Aécio Neves - Governo do Estado de MG
- Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República Federativa do Brasil


5/5 - TERÇA-FEIRA

8h às 18h. Câmaras Técnicas

Sala A – CREA/MG – Treinamento de Operação e Manutenção de Sistemas Simplificados de
Tratamento de Esgotos;
Sala B – CREA/MG – Formação de Instrutor e Monitor em Saneamento;
Sala C – Defesa Civil - COMDEC – Curso Básico de Defesa Civil;

9h15 às 10h30. Câmaras Técnicas

Sala D – Pacto pelo Enfrentamento da Violência
Carmen Rocha Silva – Presidente do Conselho Estadual da Mulher
Sala E – Controle interno
Carlos Alberto Nunes Borges – Presidente da Comissão de Controle Interno
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Sala F – Valor Adicionado Fiscal – VAF
Luiz Antônio Soares – Coordenador do Núcleo de Informações Municipais
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais


Sala H – Ciclo de debates sobre educação – PDE / PAR
Alessandra Rodrigues Marx – Assessora de Educação da AMM
Sala I – Desenvolvimento sustentável e geração de emprego com novos
empreendimentos nos municípios
Ex-Ministro Aníbal Teixeira
Sala J – Projetos da Caixa Econômica Federal para os municípios
Marx Fernandes dos Santos – Gerente de Mercado da Caixa
Sala K – TEIA – Potencializando a internet, novas oportunidades de
desenvolvimento
Alberto Duque Portugal – Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais
10h45. Conferência
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS
CARLOS MINC – Ministro de Estado de Meio Ambiente;

10h45. Conferência
POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E OS MUNICÍPIOS
JOSÉ CARLOS CARVALHO – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Minas Gerais;
12 h. Intervalo para almoço

14 h. Conferência
O AVANÇO DO PDE NOS MUNICÍPIOS
FERNANDO HADDAD – Ministro de Estado da Educação

15h15 às 15h45. Câmaras Técnicas

Sala D – Políticas Públicas de Turismo do Estado de Minas Gerais
Érica Campos Drumond – Secretária de Estado de Turismo de MG
Sala E – Controle Interno
Carlos Alberto Nunes Borges – Presidente da Comissão de Controle Interno
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Sala F - Valor Adicionado Fiscal – VAF
Luiz Antônio Soares – Coordenador do Núcleo de Informações Municipais
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Sala H – Ciclo de debates sobre educação – Sistema de Ensino - Consultor
Sala I – Descentralização administrativa e ação comunitária via microrregionais
Ex-ministro Aníbal Teixeira
Sala J - Projetos da Caixa Econômica Federal para os Municípios
Marx Fernandes dos Santos – Gerente de Mercado da Caixa
Sala K – Mudanças Climáticas e seus Impactos na Agricultura Brasileira
Luiz Cláudio Costa – Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV)

15h40. Conferência
TEIA – POTENCIALIZANDO A INTERNET, NOVAS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO
ALBERTO DUQUE PORTUGAL – Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de MG;

16h. Conferência
ESTADO PARA RESULTADOS: A VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTÁSIA - Vice-Governador do Estado de Minas Gerais

18h. Lançamento do livro “Mar de Minas”
Autor: Renato Soares




6/5 - QUARTA-FEIRA

8h ÀS 18h. Câmaras Técnicas

Sala A – CREA/MG – Treinamento de Operação e Manutenção de Sistemas Simplificados de
Tratamento de Esgotos
Sala B – CREA/MG – Formação de Instrutor e Monitor em Saneamento
Sala C – Defesa Civil - COMDEC – Curso Básico de Defesa Civil

9h15 às 10h30 – Câmaras Técnicas

Sala D – Reunião do fórum de dirigentes federais de Minas Gerais
Eugênio Ferraz – Gerente Regional do Ministério da Fazenda em MG
Sala E – Licitações e contratos
Nájila Maria Jacques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais
Sala F – Diário on-line
Felipe Pires – Assessor da AMM
Sala H – Ciclo de debates sobre educação – FUNDEB - Alessandra Rodrigues Marx –
Assessora de Educação da AMM
Sala I – Consórcios Intermunicipais - Como Gerenciar Resíduos Sólidos
José Cláudio Junqueira – Presidente da FEAM – Fundação Estadual de Meio
Ambiente
Sala J – Desenvolvimento Econômico – O Que Fazer para Alavancar o seu Município
Jefferson Ney Amaral – Analista de Políticas Públicas do SEBRAE/MG
Sala K – Financiamento para Município: Exigências Legais para Contratação
Juliana Assis Ferreira – Gerente de Divisão de Negócio e Departamento de
Infra-estrutura e Fundos de Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais – BDMG

10h45. Conferência
A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Deputado Federal SANDRO MABEL – Relator PEC-233/2008

Conferência
A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Deputado Federal CIRO GOMES

12h. Intervalo para almoço

14h. Conferência
POLÍTICA ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
Fuad Jorge Noman Filho – Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais
Máquinas para as microrregionais - Entrega de máquinas do DER-MG às Associações Microrregionais de
Municípios, a título de doação. São maquinários que encontram-se em regime de Comodato.

Programa de Capacitação na Gestão Municipal
Dilzon Luiz de Melo - Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana


15h15 às 15h45. Câmaras Temáticas

Sala D – Impacto das empresas de base florestal no Estado de Minas Gerais
Antônio Claret de Oliveira - Presidente da Câmara de Base Florestal da FIEMG e l Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Relações Corporativas da V&M do Brasil
Sala E - Licitações e Contratos
Nájila Maria Jacques – Presidente da Comissão Permante de Licitação do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais
Sala F – Diário On-Line
Felipe Pires – Assessor da AMM
Sala G – Desafios do legislativo municipal
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Sala H – Ciclo de debates sobre educação – Piso salarial
Alessandra Rodrigues Marx – Assessora de Educação da AMM
Sala I - Uso racional da água e da energia
Engenheiro Aloísio Vasconcelos – Presidente da ABAE – Associação Brasileira Água e Energia
Sala J – Destinação de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas
José Osvaldo Guimarães Lasmar – Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Sala K - Linha de financiamento para modernização administrativa municipal
Juliana Assis Ferreira – Gerente de Divisão de Negócio e Departamento de
Infra-estrutura e Fundos de Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais – BDMG;

15h40. Conferência
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
MARCUS PESTANA – Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais;

16h. Conferência
OS MUNICÍPIOS E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE – COMPETÊNCIAS E A
REGULAMENTAÇÃO DA EC 29
JOSÉ GOMES TEMPORÃO – Ministro de Estado da Saúde;

18 h – POSSE DA NOVA DIRETORIA DA AMM – BIÊNIO 2009/2010
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25ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios
Dias: 4, 5 e 6 de Maio
Horário: 9h às 22h30
Local: Expominas
Av. Amazonas,6020 – Gameleira
Belo Horizonte/ MG
( sujeito a alteração)